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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 09:15
Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro
entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10
Concurso público.
Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:44
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público para o cargo de professor.
Candidata aprovada. Nomeação e posse. Não apresentação de documentos exigidos pelo edital.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:45
Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF
Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:30
Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote
Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:30
Aluno da faculdade poderá tomar posse em concurso sem o diploma
O aluno ainda não recebeu seu diploma, devido a problemas da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33
Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida
Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 09:43
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:00
MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres
Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:40
Procuradorias evitam posse de professor auxiliar na UFG
A AGU impediu a posse indevida de um aprovado em concurso púbico para professora que estaria sem documentação exigida no edital do concurso
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:45
Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha
Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:00
Auxílio-moradia de conselheiros dos tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como ?aquisição de obras técnicas?
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:18
‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’, diz Aécio Neves
Tucano relacionou escândalos de corrupção à ação do PT para reeleger Dilma
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:30
Com poucos juízes e excesso de ações, VEP atrasa benefícios
Apesar de sua importância para o Judiciário, a VEP do Rio é filha única, com apenas cinco juízes
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:12
120 novos servidores tomam posse hoje
Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.
Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.